“Teoria Geral do Processo” é uma obra fundamental de José Eduardo Carreira Alvim, abordando conceitos essenciais do Direito Processual. O livro explora de forma ampla e detalhada as teorias e princípios que regem os processos judiciais, englobando tanto o processo civil quanto o penal, além de se debruçar […]
Para descobrir se sua casa ou apartamento está irregular e evitar problemas futuros, siga esses passos práticos: 1. Verifique a escritura pública 2. Consulte o IPTU e débitos fiscais 3. Confirme o Habite-se 4. Analise o alvará de construção 5. Verifique se há pendências judiciais 6. Conferir a […]
A perícia forense tradicional e a forense digital compartilham muitos princípios fundamentais, mas diferem nas técnicas e áreas de atuação devido às mudanças tecnológicas e à natureza dos crimes investigados. Abaixo, faço um paralelo entre o conteúdo do trabalho “A Perícia Forense no Brasil” e a perícia digital, […]
O crédito de carbono é uma forma de comercialização de emissões de gases do efeito estufa. Ele funciona permitindo que as empresas ou indústrias que tenham reduzido suas emissões possam vendê-las para outras que estejam aumentando suas emissões. Dessa forma, as empresas podem se compensar pelos custos envolvidos […]