A perícia forense tradicional e a forense digital compartilham muitos princípios fundamentais, mas diferem nas técnicas e áreas de atuação devido às mudanças tecnológicas e à natureza dos crimes investigados. Abaixo, faço um paralelo entre o conteúdo do trabalho “A Perícia Forense no Brasil” e a perícia digital, destacando as semelhanças e as diferenças:

1. Interdisciplinaridade

O trabalho de Alexandre Alberto Gonçalves da Silva enfatiza a necessidade de um caráter interdisciplinar na perícia tradicional, onde o perito deve possuir tanto conhecimentos técnicos quanto jurídicos.

• Paralelo com a Forense Digital: Na perícia digital, essa interdisciplinaridade também é essencial. O perito digital deve entender profundamente a tecnologia da informação, redes, sistemas operacionais e métodos de análise de dados digitais, ao mesmo tempo em que precisa estar ciente da legislação aplicável, como leis de proteção de dados, crimes cibernéticos, e direitos de privacidade. A convergência entre tecnologia e direito é um requisito básico para ambas as áreas.

2. Base Jurídica

O documento trata da evolução histórica da base jurídica da perícia no Brasil, incluindo influências de sistemas legais estrangeiros, como as Ordenações Filipinas, que moldaram o contexto da perícia até o Código Civil de 1916. No Brasil, a perícia forense sempre teve que se alinhar às normas vigentes para ser considerada válida no contexto judicial.

• Paralelo com a Forense Digital: A perícia digital também deve ser conduzida dentro de uma base jurídica sólida, como a Lei 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann) no Brasil, que trata de crimes digitais. Os métodos de coleta e preservação de evidências digitais devem seguir estritamente normas de conformidade, como a Cadeia de Custódia (que garante a autenticidade das provas), para que os dados coletados possam ser aceitos em tribunais.

3. Evolução Histórica e Tecnológica

O trabalho aborda a evolução histórica da perícia tradicional, mostrando como ela se desenvolveu com o passar do tempo e o avanço da ciência. O autor menciona a importância de tecnologias antigas, como a geometria na antiguidade e a medicina no período renascentista, que influenciaram o desenvolvimento da perícia.

• Paralelo com a Forense Digital: A forense digital é uma área que evolui de forma muito mais rápida devido à velocidade das inovações tecnológicas. Desde a popularização da internet, o crescimento exponencial dos dispositivos digitais, como smartphones e computadores, e a massificação do uso de dados na nuvem, a perícia digital tem que se adaptar constantemente. Novas ferramentas de software para análise forense de dispositivos, recuperação de dados e decriptografia de informações se tornam rapidamente essenciais para acompanhar os crimes digitais que surgem de novas tecnologias, como blockchain ou inteligência artificial.

4. Técnicas de Coleta de Provas

A perícia forense tradicional descrita no trabalho menciona como é feita a coleta de provas físicas e materiais, como exames em cadáveres, análise de lesões, ou coleta de documentos. A importância de uma metodologia rigorosa e a validade das provas perante a justiça são destacados.

• Paralelo com a Forense Digital: Na forense digital, a coleta de provas é igualmente meticulosa, mas lida com informações voláteis e digitais. Evidências em formato digital, como logs de servidores, e-mails, comunicações em redes sociais ou transações online, precisam ser coletadas com ferramentas que garantam a integridade dos dados e que possam ser auditadas, preservando a “cadeia de custódia” digital. Isso inclui métodos como a criação de imagens forenses de discos rígidos, que permitem que as evidências sejam examinadas sem comprometer os dados originais.

5. Laudos Periciais

No trabalho de Silva, o laudo pericial é descrito como o produto final da perícia, e ele precisa ser claro, preciso e acessível para que um juiz, que não tem necessariamente formação técnica, possa compreendê-lo e tomar decisões informadas.

• Paralelo com a Forense Digital: O laudo pericial digital segue a mesma lógica. O especialista em forense digital precisa apresentar as informações técnicas de forma clara, geralmente explicando detalhes complexos de redes, sistemas e segurança cibernética para pessoas leigas, como juízes e advogados. A clareza e objetividade do laudo são essenciais para que as evidências digitais sejam aceitas no tribunal e usadas adequadamente na tomada de decisão judicial.

6. Desafios Atuais

O trabalho menciona os desafios enfrentados pelos peritos forenses ao longo do tempo, principalmente em termos de adaptação às mudanças na legislação e nas técnicas científicas.

• Paralelo com a Forense Digital: Os desafios na forense digital são ainda mais dinâmicos, considerando o rápido desenvolvimento tecnológico. Hoje, os peritos digitais enfrentam problemas como a criptografia de dados, o uso de redes anônimas como o Tor, crimes envolvendo criptomoedas e deepfake, além de questões éticas e legais relacionadas à privacidade e à manipulação de dados. A legislação frequentemente luta para acompanhar essas mudanças tecnológicas, criando lacunas que podem complicar o trabalho dos peritos.

7. Crimes Digitais

O autor do trabalho também aborda crimes na área de informática, refletindo sobre a forma como a perícia forense está se adaptando a esse novo tipo de criminalidade, como fraudes eletrônicas e invasões de sistemas.

• Paralelo com a Forense Digital: A perícia digital é especificamente projetada para lidar com esses tipos de crimes cibernéticos. Ataques como hacking, phishing, malware, roubo de identidade digital, e outros crimes online exigem ferramentas avançadas de análise, como engenharia reversa de software malicioso, análise de dados de rede e identificação de padrões de comportamento digital para rastrear a autoria dos crimes.

Conclusão

Tanto a perícia forense tradicional quanto a forense digital compartilham a missão de auxiliar a justiça através da análise técnica de provas, mas a perícia digital lida com um ambiente inteiramente diferente, que exige não apenas conhecimento técnico especializado, mas também a constante adaptação às novas tecnologias e regulamentações. Ambas exigem rigor na coleta, análise e apresentação das provas, mas a forense digital se distingue pela volatilidade e complexidade de seu objeto de estudo: dados digitais.