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REFORMA BRASIL

23000154_10155674237201257_3064897926357343020_o(Texto oficial do Conselho da Primeira Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo)

“Encontraram-se a graça e a verdade, a justiça e a paz se beijaram. (Salmos 85.10)
Vale de ossos secos é a paisagem política brasileira na atualidade, território dominado por legiões de mortos-vivos, instalados nos centros de poder do país. São cadáveres insepultos da política que continuam a circular impunes, graças ao salvo-conduto do foro privilegiado, às malas de dinheiro e às relações corporativas nefastas com os tribunais.

Nesse cenário desolador, reafirmamos a democracia como valor inegociável e a política como instrumento essencial na vida do país. Entretanto, é preciso democratizar a democracia, reformando estruturas e mecanismos da política para que cumpram sua missão na mediação dos interesses conflitantes na sociedade plural em que vivemos. Porém, isso só será alcançado se a sociedade fizer as regras da política, e não os políticos de carreira que aí estão.

Urgentes são as reformas que o país precisa, mas a reforma das reformas é a das estruturas políticas e dos mecanismos eleitorais. Sem reforma política de verdade, reforma alguma será feita com visão daquilo que é melhor para o futuro da nação. Reduzir desigualdades, aumentar a produtividade, zelar pelo meio ambiente e combater a corrupção não são coisas antagônicas, são todas desejáveis e necessárias, mas têm sido combatidas pela ação sistemática de uma classe política que só tem como horizonte sua perpetuação no poder, e nunca o bem-estar das gerações vindouras.

O sistema político vigente descolou-se da sociedade e da realidade. A reforma política tornou-se vital para que os cidadãos exerçam o poder que lhes pertence por direito. Representação política não pode ser profissão e menos ainda fonte de enriquecimento ilícito. O sistema político precisa ser reformado para que o exercício da política esteja a serviço do bem comum e para que os representantes políticos voltem para a realidade na qual vivem os brasileiros. O atual sistema político cavou um abismo entre os políticos e os eleitores, e constatamos com indignação que tal sistema tem atraído, com raras exceções, somente pessoas inescrupulosas e com as piores intenções possíveis.

Hoje, dia em que celebramos o V Centenário da Reforma Protestante, assumimos o compromisso de tornar realidade uma reforma política de verdade em nosso país. Ressaltamos nosso compromisso de que tal reforma política seja feita dentro da estrita observância da Constituição Brasileira. O alvo final da reforma política que buscamos é a promoção da justiça e da paz em nosso país. A caminhada democrática das últimas décadas indica que são urgentes as seguintes mudanças nas regras da política brasileira:
• Fim do foro privilegiado
• Fim das reeleições sem limites para o legislativo
• Fim das emendas legislativas no orçamento da União
• Criação do voto distrital
• Racionalização do tamanho, da proporcionalidade e dos custos da representação política na esfera da União, dos Estados e Municípios
• Redução da influência do dinheiro no financiamento das campanhas eleitorais, criando condições mais competitivas entre os candidatos e os partidos
• Aprimoramento dos mecanismos de nomeação e aprovação para os tribunais (Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios)

Cabe ainda ressaltar, dentre medidas saneadoras almejadas para política, a preocupação com o uso cada vez mais frequente de títulos religiosos por parte de candidatos que se pretendem representantes dos cristãos evangélicos. Uma das marcas da Reforma Protestante é sua diversidade de organização e pensamento; logo, ninguém está autorizado a falar ou representar, na política partidária, cristãos evangélicos. Embora, por respeito às liberdades individuais, não se deva proibir que alguém seja candidato utilizando na sua propaganda eleitoral seu título religioso, registra-se que o uso de título religioso seja reservado às finalidades religiosas, e nunca para propaganda de candidatura eleitoral. É no mínimo questionável a seriedade com que toma sua própria religião aquele que não tem pudor de usá-la com finalidades eleitorais.

A Reforma Protestante é fruto direto do exercício da liberdade de pensamento e expressão. Estado e Igreja separados foi a fórmula encontrada para que pessoas que pensam diferente umas das outras possam viver juntas em uma mesma sociedade. O Estado laico deve atribuir peso igual à opinião dos cidadãos religiosos e não religiosos em questões de interesse público. Lamentamos quando os valores religiosos dos cidadãos são menosprezados sob o pretexto de laicidade estatal, assim como reprovamos quando pessoas e segmentos religiosos instrumentalizam o Estado para impor comportamentos que só fazem sentido se respaldados na escolha e convicção pessoal. Não queremos um Estado religioso ou antirreligioso, buscamos um Estado laico, provedor de espaço para o diálogo respeitoso entre aqueles que possuem visões de mundo divergentes.

A Primeira Igreja Presbiteriana Independente, conhecida como Catedral Evangélica de São Paulo, estabelecida na cidade desde 1865, conclama mulheres e homens de boa vontade para somarem forças em favor da reforma política de verdade para o Brasil, tendo como horizonte de esperança o abraço fraterno entre a graça e a verdade e o beijo entre a justiça e a paz.
Soli Deo Gloria ”

www.reformabrasil.org

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